INFORMATIVO CONTRACHEQUE: Conforme mensagem no contracheque referente à folha de pagamento de JUNHO/2013, o Ministério do Planejamento não emite contracheque impresso desde a folha de pagamento de JULHO/2013, salvo na hipótese em que o servidor optar pelo recebimento impresso, manifestando essa opção pelo SiapeNet. Ressaltamos que os contracheques ficam disponíveis no SiapeNet por 12 meses. […]
Encaminha-se a Nota Técnica sobre o assunto Notificação de Devolução do PSS 6% e providências Obs.: Este aviso está disponível desde a data de 29/Abril/2013) Clique Aqui. [ Fonte: GAB ]
Segue abaixo os documentos com parecer sobre o desconto dos 47,94% dos servidores e o parecer de Execução. Este aviso está disponível desde a data de 04/Julho/2013) Clique aqui decisão do TRF Clique aqui parecer de execução [ Fonte: DIPG e Tribunais ]
Nota técnica sobre processo dos 47%, feita pela PGF (Procuradoria Geral Federal). Obs.: Esta notícia está no site desde o dia 05-03-2013 Click aqui para ler a nota técnica (15 páginas) em PDF. Click aqui para ler as providências tomadas pela Progep. [ Fonte: DIPG ]
Atenção todos os Servidores, Marcação de férias deve ser feita com 60 dias ANTES do período, segundo Resolução do CD nº30, 17/09/2012. Cada Centro, Departamento, Faculdade ou Instituto deve ter os seus marcados de férias “oficial” (dois no máximo), com autorização para acesso ao SIAPE módulo FÉRIAS. Os marcadores são indicados pela chefia, que encaminha […]
AVERBAÇÃO E DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONCEITO É o registro do tempo de serviço prestado a outras instituições públicas ou privadas. PROCEDIMENTOS Ter o servidor prestado serviço mediante contribuição previdenciária a órgãos públicos ou a empresas particulares. Não ter averbado esse tempo em outro órgão público ou perante a Previdência Social. Encaminhar Requerimento Único […]
ALISTAMENTO PARA JURADO A fim de atender solicitação do Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande MS, por meio do oficio n. 459/2013-júri, anexo, informamos que o(a) servidor(a), Docente ou Técnico-Administrativo, que tiver interesse em alistar-se como jurado para o ano de 2014, deverá preencher a ficha […]
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE ABRIL DE 2013 Estabelece procedimentos operacionais relacionados ao regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e do respectivo Plano de Benefícios dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo. Clique aqui [ Fonte: DIPG ]
Nota técnica sobre processo dos 47%, feita pela PGF (Prcuradoria Geral Federal). Click aqui para ler a nota técnica (15 páginas) em PDF. [ Fonte: DIPG ]
CI-Circular Nº 08/2013-DIPG/CAP/Progep/RTR Campo Grande, 28 de fevereiro de 2013. Para: Todos os Servidores Assunto: Declaração de rendimentos Referência: CI-Circular nº. 08/2013-DIPG/CAP/Progep/RTR, de 26 de fevereiro de 2013 Prezado(a) Senhor(a): Em atenção ao documento em epígrafe, informamos, conforme orientação Secretaria de Gestão Pública […]
Informação sobre data de pagamento ou remuneração mensal. Click aqui [ Fonte: DIPG ]
Comunicação Pública Em cumprimento ao estabelecido no §1º. do Artigo 5º, do Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19 de maio de 2011, torna público o quantitativo de cargos ocupados e cargos vagos de professor do magistério superior e técnico administrativo, conforme abaixo: Dados relativos à Folha de […]
ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO A TODOS os SERVIDORES, da ATIVA, APOSENTADOS e PENSIONISTA, o governo NÃO autorizou nenhuma pessoa ir a residência para confirmar os dados do SIAPE. Caso isto aconteça pode chamar a Polícia. A atualização cadastral, no caso de Aposentados e Pensionistas, será enviada uma correspondência (Correio) para sua residência, pelo governo federal, […]
Custeio referente a participação da União na Assistência à Saúde Suplementar dos servidores aplicado a partir de 01 de janeiro de 2013. DOU nº 247 de 24/12/2012 Portaria 625 de 21/12/2012 Click aqui para PDF Click aqui para o DOU [ Fonte: CAP/Progep ]
Ministério do Planejamento Orçamento e gestão divulga calendário para 2013. Click aqui para o link para ver calendário com feriados locais. [ Fonte: MOG e Progep ]
Reposição e Indenização ao Erário Procedimentos As reposições e indenizações ao erário serão previamente comunicadas ao servidor e descontadas em parcelas mensais, em valores atualizados. Documentação Por determinação da: 1. Controladoria Geral da União CGU; 2. Advocacia Geral da União AGU; 3. Procuradoria Geral Federal PGF 4. § 2º art. 46 da Lei nº 8.112/90 […]
Pensão Alimentícia Requisitos para concessão Decisão judicial, com a devida notificação à Instituição, estipulando a base de cálculo da Pensão Alimentícia. Procedimentos Após recebimento da determinação judicial a implantação do desconto é efetuada na folha de pagamento do servidor, através do SIAPENET/SIAPE, sendo enviado e-mail ao servidor, caso este esteja cadastrado nos dados funcionais do […]
Campo Grande, 10 de maio de 2012 INFORMATIVO Considerando a Portaria Conjunta nº 1/2012 da Secretaria de Gestão Pública, Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Consultor-Geral da União da Advocacia-Geral da União, que trata dos critérios de pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal (retroativos de anos […]
DIRM – LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA CONCEITO Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão. PROCEDIMENTOS O servidor ao ser eleito para mandato classista, deverá requerer a licença ao Reitor, anexando cópia […]
DIRM – JORNADA DE TRABALHO CONCEITO É a carga horária semanal de trabalho prevista em lei, a ser cumprida, obrigatoriamente, pelos servidores. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES O regime de trabalho dos servidores técnico-administrativos é de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os casos em que a legislação específica estabeleça diferente jornada de trabalho. (Art. 19 da Lei nº […]
