Aposentadoria

DESCRIÇÃO

Neste tópico tratamos apenas do que tange à Secretaria de Pagamento, ou seja, a efetivação sistêmica da aposentadoria, não análise e concessão.

Para a análise e concessão, buscar informações junto à Secretaria de Aposentadoria e Pensão – Seap/Dipag/Progep, no link https://progep.ufms.br/coordenadorias/administracao-de-pessoal/aposentadoria-e-pensao/concessao-e-aposentadoria/.

DOCUMENTAÇÃO

O processo vem totalmente instruído da Seap/Dipag/Progep.

PROCEDIMENTOS

Com base na Portaria de concessão de aposentadoria, efetuar os registros sistêmicos devidos e os acertos financeiros.

Para simular o valor da aposentadoria, consulte o item Simulação de Aposentadoria, desta Sepag.

Sobre indenização de férias, consultar-nos via correio eletrônico sepag.progep@ufms.br. Efetuar tal consulta somente se já for possível a aposentadoria, antes de requerê-la..

MAPEAMENTO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

A efetiva implementação da aposentadoria depende da data de publicação da aposentadoria e a data de fechamento da folha de pagamento.

Caso a aposentadoria seja publicada e não seja efetivada no mesmo mês, os acertos financeiros serão efetuados de forma integral, na folha de pagamento subsequente. O cronograma da folha é divulgado mensalmente pela Secretaria de Pagamento, neste link https://progep.ufms.br/category/servidor/calendario/.

AMPARO LEGAL

Constituição Federal de 1988 (Art. 40)

Orientações da seap/Dipag/Progep