Sobre para Secretaria:
É a Unidade responsável pela criação e avaliação dos programas de capacitação e qualificação de servidores da UFMS com foco nas competências e carreira técnico-administrativa.
CONTATOS:
Capacitação
Processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza os ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências Individuais.
Relatório Anual de Execução do Plano Desenvolvimento de Pessoas 2020
Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP 2022
Cursos de Capacitação de Outras Instituições
Certificados de cursos realizados pela PROGEP
Utilização de cursos de capacitação para compensação de recesso de fim de ano – 2021
Ação de Desenvolvimento em Serviço
A ação de desenvolvimento em serviço trata-se de participação de servidores em programa de treinamento regularmente instituído e em programas de pós-graduação stricto sensu no País e estudo no exterior, de forma ciente, ou seja, concomitantemente ao exercício de suas atividades de trabalho e/ou jornada semanal de trabalho.
Base legal:
DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 relativo à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Instrução Normativa nº 44-Progep, de 5 de novembro de 2021 – Normas Regulamentadoras referente à Ação de Desenvolvimento em Serviço.
Resolução nº 139, de 8 de abril de 2021 – Institui o Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Qualificação
É o processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira. Educação formal é educação oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de instituições públicas ou privadas, nos diferentes níveis da educação brasileira, ouvintes como educação básica e educação superior.
Horário Especial para Servidor Estudante
Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
Legislação:
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 11/12/1990 – constituição sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 relativo à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP / SEDGG / ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil de Administração Pública Federal – SIPEC, quanto aos prazos, condições Político implementa para procedimentos de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
Decreto nº 5.825 / 2006 – Estabelece as Diretrizes para preparação do Plano de Desenvolvimento dos Integrante do PCCTAE
Resolução nº 139, de 8 de abril de 2021 – Institui o Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Instrução Normativa nº 26-Progep, de 1 de março de 2021 – Normas Regulamentadoras referente aos Horários Especiais para Servidores Estudantes
Instrução Normativa nº 27-Progep, de 1 de março de 2021 – Normas Regulamentadoras referente às Licenças para Capacitação
Instrução Normativa nº 34-Progep, de 1 de março de 2021 – Normas Regulamentadoras referente aos Afastamentos para Pós-Graduação
Instrução Normativa nº 44-Progep, de 5 de novembro de 202 1 – Normas Regulamentadoras referente à Ação de Desenvolvimento em Serviço
Resolução CD nº 1/2020 – Normas para Pagamento de Gratificação por Encargos de Cursos e Concursos (GECC)
Nota Técnica SEI nº 7058/2019/ME – Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019.
Equipe SECAP / DIDEP / PROGEP:
Debora Lopes Michelan Costa – debora.michelan@ufms.br (Secretária)
Diogo Costa da Silva- diogo.c.silva@ufms.br (Substituto imediato)
Marília Rocha da Rosa – marilia.r.rosa@ufms.br
Tiago Pereira de Aquino- tiago.aquino@ufms.br
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) em parceria com o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades), realizam no próximo dia 15 de junho, às 10h (Horário de Brasília), o segundo evento de capacitação, com o tema gestão da ética e da integridade nas organizações públicas. O objetivo é levar ao […]
Ressaltamos a atenção quanto a data da Homologação do registro de frequência do RMO para 06/06/2022. Solicitamos dar amplo conhecimento quanto às informação do quadro abaixo, referente ao cronograma da folha de pagamento de Junho de 2022: Atividade Prazo máximo Homologação do registro de frequência RMO referênte ao mês de Maio/2022 Segunda-feira, 06/06/2022 Entrega de documentos para […]
A partir de 09/05/2022 estão abertas as inscrições para seleção de propostas para concessão de auxílio financeiro para participação em Ações de Capacitação, em conformidade com a Resolução CD n. 217, de 5 de novembro de 2021 e demais disposições do Edital n. 56 PROGEP/UFMS. A seleção de propostas para apoio de capacitação específica de […]