Secretaria de Capacitação e Qualificação

Secretaria de Capacitação e Qualificação

Sobre para Secretaria:

É a Unidade responsável pela criação e avaliação dos programas de capacitação e qualificação de servidores da UFMS com foco nas competências e carreira técnico-administrativa.

CONTATOS:

  • E-mail: secap.progep@ufms.br
  • Telefones: (67) 3345-7076

 

Atribuições SECAP

 

Capacitação

Processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza os ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências Individuais.

 

Relatório Anual de Execução do Plano Desenvolvimento de Pessoas 2020

Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP 2022

Cursos de Capacitação de Outras Instituições

Licença para Capacitação

Certificados de cursos realizados pela PROGEP

Utilização de cursos de capacitação para compensação de recesso de fim de ano – 2022

 

Ação de Desenvolvimento em Serviço

A ação de desenvolvimento em serviço trata-se de participação de servidores em programa de treinamento regularmente instituído e em programas de pós-graduação stricto sensu no País e estudo no exterior, de forma ciente, ou seja, concomitantemente ao exercício de suas atividades de trabalho e/ou jornada semanal de trabalho.

Base legal:

DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019  relativo à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Instrução Normativa nº 44-Progep, de 5 de novembro de 2021  – Normas Regulamentadoras referente à Ação de Desenvolvimento em Serviço.

Resolução nº 139, de 8 de abril de 2021 – Institui o Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

 

Qualificação

É o processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira. Educação formal é educação oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de instituições públicas ou privadas, nos diferentes níveis da educação brasileira, ouvintes como educação básica e educação superior.

Horário Especial para Servidor Estudante

Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu

 

Diárias:

Nova legislação referente à Diárias no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional:

Diárias – Legislação

 

Legislação:

Lei nº 8.112, de 11/12/1990  11/12/1990 – constituição sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019  relativo à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP / SEDGG / ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021    – Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil de Administração Pública Federal – SIPEC, quanto aos prazos, condições Político implementa para procedimentos de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.

Decreto nº 5.825 / 2006 – Estabelece as Diretrizes para preparação do Plano de Desenvolvimento dos Integrante do PCCTAE

Resolução nº 139, de 8 de abril de 2021 – Institui o Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Instrução Normativa nº 26-Progep, de 1 de março de 2021 – Normas Regulamentadoras referente aos Horários Especiais para Servidores Estudantes

Instrução Normativa nº 27-Progep, de 1 de março de 2021 – Normas Regulamentadoras referente às Licenças para Capacitação

Instrução Normativa nº 34-Progep, de 1 de março de 2021 – Normas Regulamentadoras referente aos Afastamentos para Pós-Graduação

Instrução Normativa nº 44-Progep, de 5 de novembro de 202 1 – Normas Regulamentadoras referente à Ação de Desenvolvimento em Serviço

Resolução CD nº 1/2020 – Normas para Pagamento de Gratificação por Encargos de Cursos e Concursos (GECC)

Nota Técnica SEI nº 7058/2019/ME – Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019.

 

Equipe SECAP / DIDEP / PROGEP:

Anacarla Previato Nunes (Secretária)

Diogo Costa da Silva (Substituto imediato)

Thalita Decco

Nayara de Souza Arca

 


Noticias


Programa Negócio Cultural

Programa Negócio Cultural é oferecido para estudantes, servidores e colaboradores terceirizados da UFMS.  A iniciativa é patrocinada pelo grupo Aegea Saneamento, da Águas Guariroba, realizada pela Ecotransforma Produções e NTICS Projetos, com apoio da UFMS.   Trata-se de um curso online sobre empreendedorismo e sustentabilidade, totalmente gratuito, com certificação de 40 horas. São oferecidas 2.000 vagas para toda a UFMS. […]

Cronograma da folha de pagamento de Outubro de 2022

Ressaltamos a atenção quanto a data da Homologação do registro de frequência do RMO para 05/10/2022. Solicitamos dar amplo conhecimento quanto às informação do quadro abaixo, referente ao cronograma da folha de pagamento de Outubro de 2022: Atividade Prazo máximo Homologação do registro de frequência RMO referente ao mês de Setembro/2022 Quarta-feira, 05/10/2022 Entrega de documentos para […]

21 de setembro: Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência – Direito à Aposentadoria Especial

Dia 21 de setembro é uma data importante de conscientização para todos na luta das pessoas com deficiência, a fim de promover a inclusão daqueles que possuem algum impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, cujos direitos estão previstos por meio da Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto […]