Perguntas frequentes

Tenho a quantidade de horas necessárias em Banco de Horas para compensar o
recesso, preciso fazer os cursos para este fim?

Nos casos em que o servidor tenha a quantidade de horas necessárias para a compensação, cumpridas antes das medidas de isolamento da UFMS decretadas a partir do dia 17 de março de 2020 (PORTARIA No 405, DE 16 DE MARÇO DE 2020), não será necessário compensar por meio de cursos.

Serão aceitos cursos fora do Plano de Desenvolvimento de Pessoas- PDP/UFMS, ou de outras plataformas de ensino?

Serão aceitos cursos que não estão no PDP e também os de outras plataformas, desde que alinhados ao desenvolvimento das competências do servidor e com manifestação expressa da chefia imediata validando tal curso.

Preciso compensar as horas com cursos ou posso utilizar o Banco de Horas mesmo não tendo o saldo suficiente ainda?

Não será obrigatória a compensação por meio de curso, sendo esta somente uma alternativa para a obtenção de horas. Caso o servidor tenha horas executadas antes das medidas de isolamento da UFMS decretadas a partir do dia 17 de março de 2020 (PORTARIA Nº 405, DE 16 DE MARÇO DE 2020), que sejam válidas para o recesso, poderá complementá-las até o prazo limite de três meses após o fim da Declaração de Emergência em Saúde Pública. (Ofício Circular nº 28/2020 – DIPG/CAP/PROGEP/UFMS)

A PROGEP julgará quais os cursos são válidos para fins de compensação?

Caberá à chefia imediata, inicialmente, verificar e aprovar o enquadramento do curso realizado baseando-se no desenvolvimento das competências do servidor e no alinhamento com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas- PDP/UFMS. Após tramitação do processo, a PROGEP fará a análise da documentação exigida dando parecer favorável ou desfavorável para a compensação.