1. Quantitativo de professor equivalente estabelecido na portaria MEC nº DECRETO Nº 8.259, DE 29 DE MAIO DE 2014 de 30/05/2014: 2808,12.
2. Quadro de Referência de Servidores Técnico-Adminsitrativos em Educação conforme Decreto 7.232 (DOU 27/7/2010)

A periodicidade da divulgação das informações está de acordo com o estabelecido no § 1º, do art. 5º do Decreto nº 7.485/2011

“Art. 5o O Ministério da Educação publicará, em janeiro e julho de cada ano (grifo nosso), quadro demonstrativo das redistribuições de cargos que tiverem sido realizadas no período imediatamente anterior.
§ 1o No prazo de trinta dias após a publicação referida no caput, as universidades federais deverão divulgar, em seus sítios na rede mundial de computadores, demonstrativo dos cargos ocupados e vagos.

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QRTSA Julho-2017

Banco de Professor Equivalente Julho-2017