Consulta sobre a validade dos Pareceres do CNE/CES nº 365/2003 e CNE/CES nº 101/2007 e o entendimento quanto aos conceitos de “aluno regular” e “disciplinas isoladas”, para efeito de aplicação do § 6º do artigo 10 da Lei nº 11.091/2005 (PCCTAE).
- Nenhum
Parecer CNECES 6072020, Consulta sobre a validade dos Pareceres do CNECES nº 3652003 e CNECES nº 1012007 e o entendimento quanto aos conceitos de aluno regular e disciplinas isoladas