Pagamento (remuneração) data
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Informação sobre data de pagamento ou remuneração mensal. Click aqui [ Fonte: DIPG ]
Cargos de Docentes e Técnicos conforme Decreto Lei
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Comunicação Pública Em cumprimento ao estabelecido no §1º. do Artigo 5º, do Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19 de maio de 2011, torna público o quantitativo de cargos ocupados e cargos vagos de professor do magistério superior e técnico administrativo, conforme abaixo: Dados relativos à Folha de […]
URGENTE NOTÍCIA SOBRE SIAPE
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ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO A TODOS os SERVIDORES, da ATIVA, APOSENTADOS e PENSIONISTA, o governo NÃO autorizou nenhuma pessoa ir a residência para confirmar os dados do SIAPE. Caso isto aconteça pode chamar a Polícia. A atualização cadastral, no caso de Aposentados e Pensionistas, será enviada uma correspondência (Correio) para sua residência, pelo governo federal, […]
Valores referente a Assistência Saúde Suplementar
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Custeio referente a participação da União na Assistência à Saúde Suplementar dos servidores aplicado a partir de 01 de janeiro de 2013. DOU nº 247 de 24/12/2012 Portaria 625 de 21/12/2012 Click aqui para PDF Click aqui para o DOU [ Fonte: CAP/Progep ]
Calendário 2013 – Ministério Planejamento
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Ministério do Planejamento Orçamento e gestão divulga calendário para 2013. Click aqui para o link para ver calendário com feriados locais. [ Fonte: MOG e Progep ]
Reposição e Indenização ao Erário
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Reposição e Indenização ao Erário Procedimentos As reposições e indenizações ao erário serão previamente comunicadas ao servidor e descontadas em parcelas mensais, em valores atualizados. Documentação Por determinação da: 1. Controladoria Geral da União CGU; 2. Advocacia Geral da União AGU; 3. Procuradoria Geral Federal PGF 4. § 2º art. 46 da Lei nº 8.112/90 […]
Pensão Alimentícia
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Pensão Alimentícia Requisitos para concessão Decisão judicial, com a devida notificação à Instituição, estipulando a base de cálculo da Pensão Alimentícia. Procedimentos Após recebimento da determinação judicial a implantação do desconto é efetuada na folha de pagamento do servidor, através do SIAPENET/SIAPE, sendo enviado e-mail ao servidor, caso este esteja cadastrado nos dados funcionais do […]
Pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal
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Campo Grande, 10 de maio de 2012 INFORMATIVO Considerando a Portaria Conjunta nº 1/2012 da Secretaria de Gestão Pública, Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Consultor-Geral da União da Advocacia-Geral da União, que trata dos critérios de pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal (retroativos de anos […]
Licença para Desempenho de Mandato Classista
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DIRM – LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA CONCEITO Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão. PROCEDIMENTOS O servidor ao ser eleito para mandato classista, deverá requerer a licença ao Reitor, anexando cópia […]
Jornada de Trabalho
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DIRM – JORNADA DE TRABALHO CONCEITO É a carga horária semanal de trabalho prevista em lei, a ser cumprida, obrigatoriamente, pelos servidores. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES O regime de trabalho dos servidores técnico-administrativos é de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os casos em que a legislação específica estabeleça diferente jornada de trabalho. (Art. 19 da Lei nº […]