A Coordenadoria de Desenvolvimento e Recrutamento disponibiliza, para conhecimento, a Nota Técnica nº 4/2018 DAJ/COPLEP/CGGP/SAA/MEC e o Memorando-Circular nº 10/2018 SAA/MEC que registram a necessidade de apresentação do diploma para fins de comprovação da titulação para recebimento de percentual de Incentivo a Qualificação (para os Técnicos Administrativos) ou de Retribuição por Titulação (para os Docentes). Da mesma forma, para fins de comprovação da escolaridade mínima exigida para ingresso em cargo disponibilizado em concurso público é obrigatório o diploma para efetuar o ato de posse.

Memorando Circular nº 10/2018 SAA/MEC

Nota Técnica nº 4/2018 DAJ/COPLEP/CGGP/SAA/MEC