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Aposentadoria Especial Orientação Normativa 06/2010

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Servidor: Informamos que existe a necessidade de ajustar o módulo de Aposentadoria existente no SGP com as novas orientações da ON nº 6/2010, DOU 22.06.10, ou seja, Aposentadoria Especial e conversão de tempo exercido em condições especiais, posterior a 12.12.1990. Assim, solicitamos a colaboração e compreensão de Vossa Senhoria no sentido de aguardar a liberação […]

APOSENTADORIA. FIQUE ATENTO

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APOSENTADORIA. FIQUE ATENTO  As regras para Aposentadoria não foram alteradas.   Não existe Aposentadoria Voluntária Proporcional. As Aposentadorias Proporcionais até a presente data são por invalidez, compulsória (70 anos) ou por idade (65 anos Homem e 60 anos Mulher).   O servidor deverá ter todos os requisitos para Aposentadoria e Abono Permanência. Não basta ter […]

Portaria 233 Min. Planj. Orçam. Gestão – Nome Social

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GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 233, DE 18 DE MAIO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 28 do Decreto No-6.944, de 21 de agosto de 2009, e em face do disposto no art. 3º, […]

Tabelas MP431 Docente

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Atenção Reajuste dos Servidores Públicos IFES O reajuste foi concedido por intermédio da Medida Provisória nº 431 em 14 de maio de 2008, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União da mesma data. DOCENTES DESTAQUES MEDIDA PROVISORIA – 431, de 14/05/08 Carreira do Magistério Superior 1) Março de 2008 Instituída a Gratificação Temporária […]

Pagamento

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Data de Pagamento Medida Provisória 2.077-29 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.077-29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências. ….. Art. 9º A partir do mês de fevereiro de […]