GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 233, DE 18 DE MAIO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 28 do Decreto No-6.944, de 21 de agosto de 2009, e em face do disposto no art. 3º, […]
Atenção Reajuste dos Servidores Públicos IFES O reajuste foi concedido por intermédio da Medida Provisória nº 431 em 14 de maio de 2008, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União da mesma data. DOCENTES DESTAQUES MEDIDA PROVISORIA – 431, de 14/05/08 Carreira do Magistério Superior 1) Março de 2008 Instituída a Gratificação Temporária […]
Data de Pagamento Medida Provisória 2.077-29 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.077-29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências. ….. Art. 9º A partir do mês de fevereiro de […]
