Compensação de Recesso

Esta página reúne as orientações sobre a compensação das horas não trabalhadas pelos servidores da UFMS em duas situações distintas: o recesso de fim de ano e o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. Selecione abaixo o tema desejado.

Recesso de Fim de Ano

Conforme o Ofício Circular nº 11/2026-GAB/PROGEP/UFMS, considerando a Portaria nº 1.432-RTR/UFMS, de 31 de dezembro de 2025, e a Portaria SRT/MGI nº 6.342, de 4 de agosto de 2026, o recesso de fim de ano na UFMS ocorrerá de 21 a 24 de dezembro e de 28 a 31 de dezembro de 2026, sendo os dias 25 de dezembro de 2026 e 1º de janeiro de 2027 feriados nacionais.

Cabe ao dirigente de cada Unidade estabelecer o horário de funcionamento da Unidade, considerando as atividades a serem desenvolvidas, o atendimento ao público e os serviços essenciais, que deverão ser preservados. Quando houver necessidade de atendimento ao público ou de realização de serviços administrativos, técnicos, científicos ou laboratoriais durante o recesso, deverá ser organizado o revezamento das equipes.

Os servidores que usufruírem do recesso deverão compensar as horas correspondentes até 31 de maio de 2027. A compensação poderá ocorrer por meio de horas de trabalho adicionais, entregas adicionais ou realização de cursos de capacitação e desenvolvimento, que deverão estar alinhados ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da UFMS.

1) Cursos de capacitação e desenvolvimento (para todos os servidores):

Os cursos, presenciais ou a distância, com ênfase especial no rol de cursos sugeridos pela Progep — Cursos e capacitações na UFMS e Cursos e capacitações EaD – outras plataformas —, deverão ser iniciados a partir de 1º de outubro de 2026 e concluídos até 31 de maio de 2027. Os certificados devem ser encaminhados à chefia, que os enviará à SEGES/DIGEC/PROGEP, via processo SEI.

2) Entregas adicionais (exclusivo para servidores participantes do PGD):

A compensação ocorrerá pelo cumprimento de entregas pactuadas no plano de trabalho, em quantidade equivalente às horas a compensar. Registro no PETRVS: no caso de compensação por curso, o número do processo SEI com os certificados deverá ser registrado na descrição das ocorrências; no caso de compensação por entregas, o plano de trabalho deverá conter a indicação expressa de que se destina à compensação das horas do recesso, conforme orientações do Manual de Compensação.

3) Horas adicionais (exclusivo para servidores que utilizam o ponto eletrônico de frequência):

A compensação deverá ocorrer por antecipação ou postergação da jornada diária, respeitado o horário de funcionamento da Unidade. Registro no RMO: as horas excedentes registradas no RMO no período de 1º de outubro de 2026 a 31 de maio de 2027 serão automaticamente consideradas como compensação do recesso, até que ocorra o registro, pela chefia imediata, da compensação por curso, se houver.

Após o encerramento do prazo, caso a compensação não tenha sido integralmente cumprida, a chefia imediata deverá registrar a ocorrência de falta, nos termos do art. 16 da Resolução CD/UFMS nº 523/2024.

Este procedimento não se aplica aos servidores lotados no Humap-UFMS/Ebserh, que seguem o calendário próprio, nos termos da Instrução Normativa nº 1-Progep/Humap/UFMS, de 2 de fevereiro de 2023.

Copa do Mundo FIFA 2026

Conforme a Portaria nº 1.444-RTR/UFMS, de 11 de junho de 2026, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 fica facultado aos agentes públicos da UFMS, em caráter excepcional, alterar o horário de expediente. A medida aplica-se a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.

Horários de saída autorizados (considerando o horário do Estado de Mato Grosso do Sul):

Compensação das horas:

As horas não trabalhadas em decorrência dessa faculdade devem ser compensadas no período de 3 de agosto a 30 de setembro de 2026, da seguinte forma:

• Agentes que atuam presencialmente e não participam do PGD: antecipação do início ou postergação da jornada diária, respeitado o horário da UFMS, limitada a duas horas diárias adicionais; ou, no caso de servidores, por aproveitamento de cursos alinhados ao PDP/UFMS, realizados no período;
• Agentes participantes do PGD (presencial ou teletrabalho, em execução integral ou parcial): pelo cumprimento das entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a compensar; ou por aproveitamento de cursos alinhados ao PDP/UFMS, realizados no período;
• Estagiários: a compensação de horário é limitada a uma hora diária.

Confira as sugestões de cursos para compensação na página de Cursos e Capacitações EAD.

O controle da compensação é responsabilidade de cada chefia, no Sistema de Registro Mensal de Ocorrência (RMO). Após o período destinado à compensação, em caso de não cumprimento, haverá desconto proporcional na remuneração do servidor.