Solicitação de Carteira Funcional

DESCRIÇÃO

É um documento instituído pela Resolução nº 37/2018 do Conselho Diretor, que trata do documento de Identidade Funcional dos Servidores ocupantes de Cargo Efetivo e contratados temporários na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

 

PROCEDIMENTOS

Deverá ser solicitado via página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e a emissão, substituição e devolução  será de responsabilidade da Divisão de Registro e Movimentação – Dirm/CAP/Progep.

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Quando ocorrer o desligamento do servidor, decorrente de: Aposentadoria, Demissão, Exoneração, Posse em outro Cargo Inacumulável e Redistribuição, o titular do documento de Identidade Funcional fica obrigado a devolvê-lo a Dirm/CAP/Progep.

 

AMPARO LEGAL

1. Lei nº 12.037/2009

2. Resolução Conselho Diretor n.º 37/2018

Passo a passo para solicitar a identidade Funcional Solicitação de Carteira funcional