Servidor: Informamos que existe a necessidade de ajustar o módulo de Aposentadoria existente no SGP com as novas orientações da ON nº 6/2010, DOU 22.06.10, ou seja, Aposentadoria Especial e conversão de tempo exercido em condições especiais, posterior a 12.12.1990. Assim, solicitamos a colaboração e compreensão de Vossa Senhoria no sentido de aguardar a liberação […]
APOSENTADORIA. FIQUE ATENTO As regras para Aposentadoria não foram alteradas. Não existe Aposentadoria Voluntária Proporcional. As Aposentadorias Proporcionais até a presente data são por invalidez, compulsória (70 anos) ou por idade (65 anos Homem e 60 anos Mulher). O servidor deverá ter todos os requisitos para Aposentadoria e Abono Permanência. Não basta ter […]
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 233, DE 18 DE MAIO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 28 do Decreto No-6.944, de 21 de agosto de 2009, e em face do disposto no art. 3º, […]
