Normas de Gestão de Pessoas da UFMS

Instrução Normativa n° 62-Progep, de 22 de setembro de 2023

Dispõe sobre a autorização de ação de desenvolvimento em serviço aos servidores da Fundação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre Afastamento de Servidores da UFMS para Pós-Graduação.

Regulamenta o regime de trabalho em Dedicação Exclusiva dos integrantes da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre Licença Capacitação dos servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Fixa os limites mínimos e máximos da média anual em horas-aula de ensino de graduação e de pós-graduação stricto sensu para o pessoal da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa n° 49-Progep, de 30 de maio de 2022

Estabelece os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação do Plano de Atividades Docente no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 551-CD/UFMS, de 20 de março de 2025

Estabelece as normas e os procedimentos de avaliação docente, progressão e promoção funcionais, e Retribuição por Titulação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Estabelece os procedimentos para o incentivo à qualificação e aceleração da progressão por capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 679-CD/UFMS, de 31 de março de 2026

Estabelece as normas e os procedimentos de Avaliação de Desempenho Funcional e Progressão por Mérito Profissional dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Estabelece os procedimentos para restrição de desvio de função no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aprova as Normas de Estágio Probatório dos Servidores no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 384-CD/UFMS, de 3 de maio de 2023

Altera a Resolução nº 235, de 14 de novembro de 2019, que aprova as Normas de Estágio Probatório dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa n° 9-Progep, de 30 de dezembro de 2019

Normatiza os procedimentos do Estágio Probatório no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 584-CD/UFMS, de 30 de junho de 2025

Estabelece as Normas Regulamentadoras do Estágio Probatório dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 698-CD/UFMS, de 22 de junho de 2026

Altera a Resolução nº 584, de 30 de junho de 2025, que estabelece as Normas Regulamentadoras do Estágio Probatório dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Estabelece as normas e os procedimentos para registro de frequência no âmbito da UFMS.

Dispõe sobre Horário Especial para servidores estudantes no âmbito Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Normatiza a remoção de servidores, licença por motivo de afastamento do cônjuge e a redistribuição de cargos no âmbito da UFMS.

Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº 317-CD/UFMS, de 4 de novembro de 2022 

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para 2023.

Resolução nº 347-CD/UFMS, de 2 de fevereiro de 2023 

Altera o Anexo da Resolução nº 317, de 4 de novembro de 2022.

Aprova as Normas para Seleção de Professor Substituto no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa nº 85-Prograd/UFMS, de 18 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a solicitação de professor substituto nas Unidades de Administração Setorial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO Nº 730-CD/UFMS, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Institui o Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa nº 68-GAB/PROGEP/UFMS, de 21 de novembro de 2024

Estabelece as normas regulamentadoras para implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.