Normas de Gestão de Pessoas da UFMS

Instrução Normativa n° 62-Progep, de 22 de setembro de 2023

Dispõe sobre a autorização de ação de desenvolvimento em serviço aos servidores da Fundação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa n° 61-Progep, de 5 de junho de 2023

Dispõe sobre Afastamento de Servidores da UFMS para Pós-Graduação.

Resolução n° 366-CD, de 27 de março de 2023

Aprova o Plano de Governança de Bolsas, Auxílios e Retribuição Pecuniária no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa n° 67-Progep, de 9 de setembro de 2024

Dispõe sobre Licença Capacitação dos servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 137-CD/UFMS, de 3 de dezembro de 2015

Fixa os limites mínimos e máximos da média anual em horas-aula de ensino de graduação e de pós-graduação stricto sensu para o pessoal da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa n° 49-Progep, de 30 de maio de 2022

Estabelece os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação do Plano de Atividades Docente no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 551-CD/UFMS, de 20 de março de 2025

Estabelece as normas e os procedimentos de avaliação docente, progressão e promoção funcionais, e Retribuição por Titulação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 32-CD/UFMS, de 24 de maio de 2007

Estabelece as normas da Avaliação de Desempenho Funcional do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 586-CD/UFMS, de 30 de junho de 2025

Estabelece os procedimentos para o incentivo à qualificação e aceleração da progressão por capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 40-CD/UFMS, de 8 de outubro de 2012

Estabelece os procedimentos para restrição de desvio de função no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 235-CD/UFMS, de 14 de novembro de 2019

Aprova as Normas de Estágio Probatório dos Servidores no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 384-CD/UFMS, de 3 de maio de 2023

Altera a Resolução nº 235, de 14 de novembro de 2019, que aprova as Normas de Estágio Probatório dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa n° 9-Progep, de 30 de dezembro de 2019

Normatiza os procedimentos do Estágio Probatório no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 584-CD/UFMS, de 30 de junho de 2025

Estabelece as Normas Regulamentadoras do Estágio Probatório dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº 136-CD/UFMS, de 30 de novembro de 2018 

Estabelece as normas e os procedimentos para registro de frequência no âmbito da UFMS.

Instrução Normativa n° 26-Progep, de 1º de março de 2021

Dispõe sobre Horário Especial para servidores estudantes no âmbito Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 277-CD/UFMS, de 15 de dezembro de 2017

Normatiza a remoção de servidores, licença por motivo de afastamento do cônjuge e a redistribuição de cargos no âmbito da UFMS.

Resolução nº 139-CD/UFMS, de 8 de abril de 2021 

Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº 317-CD/UFMS, de 4 de novembro de 2022 

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para 2023.

Resolução nº 347-CD/UFMS, de 2 de fevereiro de 2023 

Altera o Anexo da Resolução nº 317, de 4 de novembro de 2022.

Resolução nº 21-Coeg/UFMS, de 23 de fevereiro de 2011 

Aprova as Normas para Contratação de Professor Substituto, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº 96-Coeg/UFMS, de 3 de maio de 2011 

Altera a Resolução nº 21-Coeg/UFMS, de 23 de fevereiro de 2011.

Instrução Normativa nº 32-Prograd, de 26 de fevereiro de 2021 

Dispõe sobre a solicitação de professor substuto nas Unidades de Administração Setorial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução (CD) n 465, de 20 de março de 2024

Institui o Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa nº 68-GAB/PROGEP/UFMS, de 21 de novembro de 2024

Estabelece as normas regulamentadoras para implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.