Normas de Gestão de Pessoas da UFMS

Instrução Normativa n° 62-Progep, de 22 de setembro de 2023

Dispõe sobre a autorização de ação de desenvolvimento em serviço aos servidores da Fundação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre Afastamento de Servidores da UFMS para Pós-Graduação.

Aprova o Plano de Governança de Bolsas, Auxílios e Retribuição Pecuniária no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre Licença Capacitação dos servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Fixa os limites mínimos e máximos da média anual em horas-aula de ensino de graduação e de pós-graduação stricto sensu para o pessoal da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 41-CD/UFMS, de 28 de março de 2018

Normatiza os procedimentos de avaliação docente, progressão e promoção funcionais, aceleração da promoção, reposicionamento por titulação e Retribuição por Titulação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 91-CD/UFMS, de 20 de agosto de 2018

Altera o Anexo I – Tabela de Pontuação da Produção Docente, da Resolução nº 41-CD, de 28 de março de 2018.

Resolução n° 50-CD/UFMS, de 18 de março de 2019

Altera os itens 18, 20 e 21 da Tabela de Pontuação da Produção Docente, parte do Anexo à Resolução nº 91, de 20 de agosto de 2018.

Resolução n° 351-CD/UFMS, de 22 de fevereiro de 2023

Retifica o Anexo da Resolução nº 91, de 20 de agosto de 2018.

Instrução Normativa n° 49-Progep, de 30 de maio de 2022

Estabelece os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação do Plano de Atividades Docente no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Estabelece as normas da Avaliação de Desempenho Funcional do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 52-CD/UFMS, de 25 de setembro de 2006

Normatiza os procedimentos para concessão do Incentivo à Qualificação e a Progressão por Capacitação Profissional dos servidores técnico-administrativos, de que trata a Lei nº 11.091/2005 e o Decreto nº 5.824/2006.

Resolução n° 53-CD/UFMS, de 19 de março de 2019

Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 69-CD/UFMS, de 30 de abril de 2019

Altera a Resolução nº 53, de 19 de março de 2019.

Estabelece os procedimentos para restrição de desvio de função no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aprova as Normas de Estágio Probatório dos Servidores no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 384-CD/UFMS, de 3 de maio de 2023

Altera a Resolução nº 235, de 14 de novembro de 2019, que aprova as Normas de Estágio Probatório dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa n° 9-Progep, de 30 de dezembro de 2019

Normatiza os procedimentos do Estágio Probatório no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Estabelece as normas e os procedimentos para registro de frequência no âmbito da UFMS.

Dispõe sobre Horário Especial para servidores estudantes no âmbito Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Normatiza a remoção de servidores, licença por motivo de afastamento do cônjuge e a redistribuição de cargos no âmbito da UFMS.

Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº 317-CD/UFMS, de 4 de novembro de 2022 

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para 2023.

Resolução nº 347-CD/UFMS, de 2 de fevereiro de 2023 

Altera o Anexo da Resolução nº 317, de 4 de novembro de 2022.

Aprova as Normas para Contratação de Professor Substituto, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº 96-Coeg/UFMS, de 3 de maio de 2011 

Altera a Resolução nº 21-Coeg/UFMS, de 23 de fevereiro de 2011.

Instrução Normativa nº 32-Prograd, de 26 de fevereiro de 2021 

Dispõe sobre a solicitação de professor substuto nas Unidades de Administração Setorial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução (CD) n 465, de 20 de março de 2024

Institui o Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa n° 56-Progep, de 13 de outubro de 2022

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para implementação do Programa de Gestão na Modalidade Teletrabalho nas Unidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa n° 59-Progep, de 9 de fevereiro de 2023

Estabelece os critérios para participação de servidores da UFMS no Programa de Gestão na modalidade teletrabalho no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.